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Os principais motivos para o INSS negar seu pedido de aposentadoria

 Você já deve conhecer alguém, ou até você mesmo já teve a experiência de ter seu pedido de aposentadoria negado no INSS e não sabe exatamente o motivo.

Já escrevemos aqui no blog um artigo explicando Como se aposentar, se ainda não leu, clique aqui e confira o passo a passo. Mas mesmo tendo seguido todas as etapas, muitos contribuintes têm seu benefício negado e muitas vezes não entendem nem o motivo desta negativa, então listamos aqui os principais motivos de recusa deste benefício, e explicar o que você deve fazer a seguir.

 

Tempo de contribuições não atinge o mínimo necessário

 

Para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador precisa comprovar a carência e o tempo mínimo de contribuição necessários, podendo ser integral ou proporcional.

Para solicitar o benefício, o trabalhador que se inscreveu na Previdência Social depois de 25 de julho de 1991 deve comprovar, no mínimo, 180 contribuições mensais. Já no caso de quem se inscreveu antes dessa data, existe uma tabela que muda de acordo com o ano em que a aposentadoria foi solicitada. Essa tabela, organizada em ordem progressiva, padroniza a carência até que o contribuinte atinja um mínimo de 180 contribuições.

Este calculo realmente é complexo e em vários casos, até o INSS não reconhece alguns períodos trabalhados, deixando essas contribuições fora do calculo.

O que fazer?

É necessário analisar todas as contribuições e realizar um calculo detalhado do período. Esteja com o Extrato Previdenciário com todos os vínculos trabalhistas e previdenciários constantes no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em mãos (você pode solicitar seu CNIS pela internet, através do site do INSS clicando aqui  as carteiras de trabalho e os PPP, se for o caso de aposentadoria especial. (Quer saber o que é Aposentadoria Especial? Clique aqui) e realizar um novo calculo e solicitar nova apreciação junto ao INSS, ou procurar um advogado especializado que ingresse com seu pedido.

 

Você também pode solicitar a contagem do seu período clicando aqui, e saber se já tem direito a aposentadoria.

 

O período de contribuição especial não foi reconhecido

 

Escrevemos aqui no blog um artigo inteiro sobre Aposentadoria especial, se você se enquadra, dá uma olhada clicando aqui e entenda mais essa modalidade.

 

Se você atingiu a marca de 25 anos de trabalho em atividade insalubre, você pode requerer antecipadamente sua aposentadoria, esta contagem é feita de forma específica, levando em consideração o período de exposição e multiplicadores que variam de 1,40 a 2,33 para homens e, de 1,20 a 2,00 para mulheres.

 

A aposentadoria especial por si, já é um peso aos cofres públicos, já que o contribuinte pode iniciar o benefício mesmo tendo contribuindo por menos tempo, sendo assim, é muito negada no pedido inicial, sendo necessário o ingresso de uma ação judicial, onde todos os documentos serão apresentados para comprovação do risco no qual o trabalhador estava exposto e como este período reduz o tempo de contribuições necessárias.

 

Para realizar o calculo para aposentadoria especial, além do CNIS e carteira de trabalho, tenha em mãos o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) atualizados, documentos fornecidos pelas empresas empregadoras.

Aconteceu com você e não sabe qual próximo passo? Mande sua dúvida que responderemos como proceder

Falta de recolhimento de contribuições por parte da empresa

Muitos trabalhadores descobrem na hora de solicitar seu benefício, que alguma empresa empregadora não realizou o pagamento das contribuições, por mais que tenham realizado o desconto no holerite do trabalhador.

 

Neste caso, o período informado e o número de contribuições não serão os mesmos no INSS, gerando assim a recusa do benefício por falta de contribuições mínimas.

 

O que fazer?

 

Você deve comprovar o período trabalhado, através do registro em carteira de trabalho, holerites e contra-cheques e em alguns casos, testemunhas podem servir para comprovar o período trabalhado.

 

A obrigação do pagamento continua sendo da empresa, ao trabalhador, nestes casos, só cabe comprovar o vínculo.

 

Documentos e Carteira de Trabalho Rasurada ou adulterada

 

Documentos rasurados podem perder a validade e causar a recusa do benefício, por isso, é importante analisar se a carteira de trabalho está com as informações claras, data de entrada e saída, registro de admissão e demissão de acordo com o cadastrado ao INSS.

 

Pode acontecer de o período usado como base de calculo pelo INSS ser diferente da Carteira de Trabalho, por isso, os documentos devem estar com as informações claras e legíveis.

Falta de reconhecimento de atividade rural ou de pesca

 

As pessoas que possuem o direito a aposentadoria por idade rural são os trabalhadores a partir dos 60 anos, no caso dos homens, e 55 no caso das mulheres que exerceram atividade na área rural.

 

Por ser uma atividade geralmente sem comprovação padrão, é possível que seu pedido de aposentadoria seja negado pela falta de reconhecimento deste tempo trabalhado no campo ou na pesca. Para comprovar a atividade são necessários alguns documentos simples.

 

Neste caso é necessário apresentar documentos específicos como: contrato individual de trabalho, carteira de trabalho, contrato de arrendamento, comprovante de cadastro no INCRA, bloco de notas do produtor rural, entre outros.

 

Para saber tudo sobre Aposentadoria por Idade para atividade rural, clique aqui.

 

Falta de reconhecimento de contribuição para profissionais autônomos e ou empresários

Os profissionais autônomos ou empresários são considerados Contribuintes Individuais, nesta categoria estão as pessoas que trabalham por conta própria ou trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas sem vínculo empregatícios.

Saiba como se tornar um contribuinte individual clicando aqui.

Para conseguir a aposentadoria, deve se respeitar as regras da Aposentadoria por Idade, 30 anos de contribuição para mulheres, 35 anos de contribuição para homens ou o mínimo de 180 contribuições para homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos.

Ficou com alguma dúvida? Quer saber se tem direito a aposentadoria? Entre em contato que nossos especialistas te explicam melhor qual melhor caminho para conquistar sua tão aguardada aposentadoria.

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