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Empresarial

O Serafin Advogados é especializado em Direito Empresarial e Direito e Relações do Trabalho. Oferecemos Assessoria Jurídica completa para melhor atender a necessidade da sua empresa.

Somos um escritório Full Service, desta forma, atendemos a todas as demandas relativas a empresa.

A Assessoria Jurídica consiste em atender as questões direcionadas a: Consultoria Trabalhista, Consultoria Tributária, Direito e Relações do Trabalho, Questões cíveis, Consultoria Contratual e Consultoria em Direito do Consumidor.

Logo no início da Consultoria Jurídica, fazemos uma análise de todos os riscos da empresa, apresentando diversas soluções. Atuando sempre de forma a garantir a legalidade e formalidade de todos os atos da empresa.

Abaixo segue alguns dos serviços inclusos em uma Assessoria Jurídica:

 

Consultoria Trabalhista

  • Representação legal em processos trabalhistas;
  • Elaboração de pareceres legais;
  • Planejamento legal para novas contratações, ou adequações de contratos antigos de acordo com a Reforma Trabalhista;
  • Elaboração de documentos em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
  • Assessoria em gerenciamento de RH;
  • Realização de negociações coletivas;
  • Realização de workshops e seminários;
  • Avaliação de passivos trabalhistas.

 

Consultoria Tributária

  • Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
  • Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;
  • Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais.

 

Consultoria Contratual

  • Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, etc.)
  • Análise de cláusulas contratuais específicas;
  • Pareceres legais sobre contratos e cláusulas contratuais;
  • Contratos de representação comercial e distribuição;
  • Toda análise e elaboração de contrato são baseadas também em entendimentos judiciais, permitindo assim que as relações estejam seguras através de contrato, mas respeitando os preceitos da Lei e do Judiciário.

 

Consultoria em Direito do Consumidor

  • Contencioso administrativo perante os órgãos de defesa do consumidor;
  • Contencioso judicial;
  • Contratos comerciais, termos de garantia, campanhas publicitárias;
  • Defesa e acompanhamento de ações civis públicas;
  • Defesa e acompanhamento de inquéritos civis e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • Estratégias preventivas para a empresa.